Bolsonaro diz que vai tornar sem efeito a admissão de ex-número 2 da Casa Civil em novo cargo

Vicente Santini havia sido demitido da função de secretário-executivo da Casa Civil e depois admitido em novo cargo. Bolsonaro não gostou de ele ter usado avião da FAB para viagens oficiais.

O presidente Jair Bolsonar cumprimenta o ministro-chefe da Casa Civil em exercício, Vicente Santini, ao chegar em Nova Delhi na Índia — Foto: Divulgação/ Presidência da República/Alan Santos

O presidente Jair Bolsonar cumprimenta o ministro-chefe da Casa Civil em exercício, Vicente Santini, ao chegar em Nova Delhi na Índia — Foto: Divulgação/ Presidência da República/Alan Santos

O presidente Jair Bolsonaro escreveu em uma rede social nesta quinta-feira (30) que vai tornar sem efeito a admissão do ex-número 2 da Casa Civil, Vicente Santini, no novo cargo. Esta é a segunda vez na semana que Bolsonaro anuncia a saída de Santini de algum posto no governo.

Santini foi exonerado pela primeira vez por Bolsonaro do cargo de secretário-executivo da Casa Civil na quarta-feira (29). O presidente não gostou de ele ter usado um voo da Força Aérea Brasileira para viajar à Índia. Logo depois, Santini foi nomeado novamente para outro cargo na Casa Civil. Ele seria assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil. Agora o presidente está dispensando o servidor também da nova função.

No cargo de número 2 da Casa Civil, de natureza especial, Santini recebia um salário bruto de R$ 17.327,65 mensais. No novo cargo, de categoria DAS 102.6, a remuneração prevista seria de R$ 16.944,90 (R$ 382,75 a menos).

Após a primeira exoneração e nomeação no novo cargo, a Casa Civil disse em nota que “o presidente [Bolsonaro] e Vicente Santini conversaram, e o presidente entendeu que o Santini deve seguir colaborando com o governo”.

De acordo com o blog do Valdo Cruz, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filhos do presidente, haviam feito um apelo para ele manter Santini no governo. Os dois são amigos de Santini e, após a primeira exoneração, haviam pedido para Bolsonaro aceitá-lo em um novo cargo. Foi lembrado que Santini, durante a campanha, chegou a conseguir segurança extra para a mulher de Bolsonaro, Michelle – intermediada por um irmão de Santini em São Paulo.

Voo e exoneração

Vicente Santini utilizou voos da Força Aérea Brasileira (FAB) para acompanhar comitivas do governo em viagens oficiais à Suíça e à Índia. Ele viajou na condição de ministro em exercício, já que o titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, estava em férias.

Bolsonaro ficou irritado e argumentou que Santini poderia ter viajado em voo comercial, como outros ministros fizeram. A Força Aérea Brasileira (FAB) e a Casa Civil afirmaram que o voo cumpriu as disposições legais, mas Bolsonaro classificou o ato como “imoral”.

“O que ele [Santini] fez não é ilegal, mas é completamente imoral. Ministros antigos foram de avião comercial, classe econômica”, afirmou o presidente.

PPI sai da Casa Civil

O presidente também anunciou em sua postagem na rede social que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) vai sair da alçada da Casa Civil e passará a ficar sob responsabilidade do Ministério da Economia.

O PPI foi criado em 2017, pelo governo do então presidente Michel Temer. O objetivo do programa é criar parcerias entre o governo e a iniciativa privada em projetos, principalmente, de infraestrutura. Fazem parte das atribuições, por exemplo, as privatizações e concessões consideradas estratégicas pelo governo, como as de rodovias, ferrovias e aeroportos.

No início do governo Bolsonaro, o PPI ficou sob o comando do ex-ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz. Quando Santos Cruz foi exonerado, o programa passou para a Casa Civil, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni.