Pai volta atrás e não permite aborto de filha grávida aos dez anos no Acre

Depois de três dias de conversa com os médicos de maternidade, pai da menina não autorizou interrupção da gravidez. Criança mora na cidade de Tarauacá com o pai e uma irmã de 12 anos.

Caso foi denunciado pela vereadora Janaína Furtado, da Rede — Foto: Reprodução

Caso foi denunciado pela vereadora Janaína Furtado, da Rede — Foto: Reprodução

O pai de uma menina que engravidou aos dez anos e que foi levada a uma maternidade de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, para fazer um aborto não autorizou a interrupção da gestação. As informações são do portal G1.

O diretor do hospital Sul, Rafael Gomes, disse que a garota, que está grávida de cinco meses, deu entrada na unidade de saúde com o pai. Mas, depois de três dias de conversa com a equipe médica, o homem voltou atrás e não quis que a filha fizesse a cirurgia. Ainda não se sabe quem engravidou a menina.

O caso surpreendeu os médicos e está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar, pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Acre (MP-AC). A investigação é da Polícia Civil de Tarauacá, cidade onde a menina vive com o pai e uma irmã.

O Conselheiro Tutelar de Tarauacá, Antônio de Souza Castro, disse que o pai da menina assinou o documento autorizando o aborto, mas depois teria relatado que foi forçado a assinar. “Ele não foi forçado, ele foi orientado dos riscos e levou 24 horas para assinar esse documento, por isso que deu esse protocolo, essa demora, ele não queria assinar no primeiro dia.”

O portal não conseguiu contato com o pai da criança.

“Conversamos com ele [o pai da menina], que passou pela nossa equipe multidisciplinar, composta por assistente social, psicóloga, médico ginecologista e, então, ele desistiu de fazer o aborto legal. Foi dada assistência a essa criança, que tem realmente dez anos, e ao bebê que ela espera”, disse o diretor do hospital.

Rafael afirmou ainda que a menina passou por exames médicos que constataram que ela e o bebê também estão bem de saúde.

“Demos assistência específica para ela e encaminhamos novamente para Tarauacá, com a condição de que ela seja acompanhada, tanto na parte da atenção primária, quanto na atenção secundária até ela completar as 34 semanas”, disse Gomes.

O diretor da maternidade explicou que, como a menina é muito nova, a opção nesses casos é que o bebê seja retirado antes de a gravidez chegar a 41 semanas.

“Ela, com 34 semanas, deve retornar para Cruzeiro do Sul para que a gente possa fazer a cirurgia cesária, e tentar fazer com que aconteça tudo da melhor forma possível. Como ela tem uma idade bem inferior à de outras grávidas, até mesmo para a gente ter uma segurança maior para a criança e para o bebê que ela espera, o procedimento deve ser esse,” esclareceu.

A história veio à tona depois de uma postagem da vereadora de Tarauacá Janaína Furtado (Rede). “Estarei acompanhando o desfecho desse caso que só nos entristece”, escreveu ela.

Procurado pelo portal, o delegado do município, Cleber Gnatta, disse que não vai comentar o assunto por se tratar de estupro de vulnerável.

A reportagem também entrou em contato com o MP-AC, por meio da assessoria de imprensa, e com a Vara do município de Tarauacá. Eles informaram que não vão comentar o caso, por se tratar de segredo de Justiça.

Menina tem epilepsia e recebe apoio psicológico

O Conselheiro Tutelar de Tarauacá, Antônio de Souza Castro, disse foi informado do caso pelo hospital do município, no início de dezembro. Segundo ele, a menina, que completou dez anos em março deste ano, passou a receber apoio psicológico.

Segundo o Conselho Tutelar, a mãe da menina vive em um seringal na cidade de Jordão.

“Aconteceu o fato, encaminhamos para a Justiça, MP, delegacia, o que estava à altura do Conselho Tutelar nós fizemos. Agora, ela recebe atendimento psicológico”, explicou Castro.

O conselheiro afirma que houve um pedido da Justiça para que os médicos avaliassem os riscos da gestação.

“O juiz pediu para os médicos darem um parecer, orientaram o pai sobre o risco que uma criança de dez anos corre no estado de gestação. Encaminharam para Cruzeiro para a obstetra fazer novas avaliações porque, em caso de abuso sexual, estupro, o aborto é garantido por lei”, disse.

O conselheiro diz que a criança tem epilepsia e que o hospital de Tarauacá não tem estrutura necessária para atender o caso.

“Corre o risco, porque ela tem epilepsia. Tarauacá não tem estrutura para um parto como esse. Ela será acompanhada, vai fazer o pré-natal no posto de Saúde e depois volta para Cruzeiro do Sul para a fazer o parto”, explicou.

Colaboraram Dayane Leite e Glédisson Albano, da Rede Amazônica Acre.